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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 10:34
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC
O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:10
Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior
TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:55
Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda
A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:30
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:57
É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:32
Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:40
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Blog Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:32
Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI
Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil. Falsa comunicação de furto de veículo procedido pelo antigo dono.
Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:07
Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
“Ocorre que a norma federal conferiu uma proteção mínima, cabendo à legislação municipal apenas intensificar o grau de proteção às margens dos cursos de água, ou, quando muito, manter o patamar de proteção”, explicou o ministro.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:57
Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono
Se a finalidade pública do imóvel desapropriado é ignorada, o antigo proprietário pode ser indenizado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 10:19
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha por falecimento discutido com base na versão mais recente do código, em vigor desde 2002.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:29
Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta
Extintor do tipo ABC começou a equipar carros em 2005. Denatran adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:15
Antigo proprietário terá de quitar dívidas de carro sorteado em rifa
Ao tentar transferir o carro, ganhadora descobriu que havia débitos de R$ 479,24 em relação ao IPVA, R$ 957 referentes a multas de trânsito e um financiamento com o banco BMG
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:15
TJRJ condena administradores do antigo Banco Atlantis à indenização de R$ 112 milhões
O Banco Central liquidou o estabelecimento em 1994
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:30
Área de antigo seringal do Acre vai a leilão público para pagamento de dívida trabalhista
A área foi penhorada judicialmente para liquidação de processo trabalhista em decisão da juíza substituta da 4ª VT da capital acriana, Ana Paula Kotlinsky, e o edital foi publicado quarta-feira (14) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00